A governadora Rosalba Ciarlini recebe amanhã (15), às 10h, na Governadoria, o coordenador nacional do Programa Água Doce, Renato Saraiva. Eles participam de reunião de apresentação do Programa responsável pela instalação e recuperação de dessalinizadores no Estado. A reunião contará com a presença do secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales, que fará  apresentação sobre o Programa.

Nesta nova fase do Água Doce estão sendo investidos recursos no valor de R$ 11 milhões, com contrapartida de R$ 1,1 milhão do Governo do Estado. A previsão é que sejam beneficiadas 68 comunidades de diversos municípios do Estado. Os equipamentos atenderão os municípios de acordo critérios específicos que justifiquem este tipo de equipamento como a dificuldade de acesso a água por comunidades rurais distantes de áreas urbanas.

A governadora Rosalba Ciarlini, determinou a convocação de 127 profissionais da área de saúde para suprir a carência de pessoal nas unidades hospitalares do estado. A nomeação dos aprovados, em caráter efetivo, foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (12). Os aprovados para nível médio e nível superior no processo seletivo realizado em 2010, que serão convocados, farão parte do quadro funcional da Secretaria de Estado da Saúde Pública e serão lotados nos hospitais Rui Pereira, Santa Catarina e Maria Alice Fernandes.

Para o Hospital Rui Pereira serão convocados 34 técnicos de enfermagem, 10 enfermeiros e 04 médicos clínico geral. No Hospital Santa Catarina 72 profissionais serão chamados, sendo 14 enfermeiros, 10 médicos/pediatras e 48 técnicos de enfermagem. Para o Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes serão convocados 7 médicos/pediatras. Com isso, o Governo do Estado estará melhorando os serviços nessas unidades hospitalares, viabilizando o aumento dos leitos de clínica médica, UTI e UTI nenonatal, desafogando o maior hospital público do Rio Grande do Norte, o Hospital Walfredo Gurgel.

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A governadora do RN, Rosalba Ciarlini, determinou que a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, publique portaria homologando o concurso do Detran, realizado em dezembro de 2010. Ao todo, serão chamados 285 aprovados no processo seletivo divididos em vagas nos níveis médio e superior. A publicação será feita no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (11).

De acordo com o diretor geral interino do Detran, Antônio Willy Saldanha, a nomeação dos novos servidores ocorrerá num passo seguinte a homologação após a conclusão das possibilidade de chamamento por parte do Estado. "O certo é que haverá uma oxigenação no quadro funcional do Detran e a população irá sentir os benefícios da mudança", disse o diretor.

Segundo Willy Saldanha o Detran de todo o Rio Grande do Norte, incluindo as unidades do interior do Estado, irá receber os novos servidores que atenderão as mais diversas demandas. "Os maiores beneficiados desse processo serão os contribuintes e a população de maneira geral que terá à disposição uma melhora na qualidade dos serviços, presteza e agilidade. Todos eles serão instruídos a continuar atendendo bem ao público nos mais diferentes lugares. As carências serão supridas", declarou Willy Saldanha.

Na reuniao com produtores rurais e autoridades nesta segunda (07), dentre os principais pontos levantados e que o Governo do RN adotou medidas estão a solicitação ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para que as fontes proteicas sejam vendidas em caráter emergencial sem  o preço do frete. Outro ponto foi a atualização do preço do litro do leite pago aos produtores do RN. A partir deste mês de maio, o valor passa de R$ 0,80 para R$ 0,83, cifra que deixa o Rio Grande do Norte na liderança do litro do produto pago em relação a todos os estados nordestinos.

Outras propostas apresentadas pelo Governo:

- repasse do Programa do Leite seja feito rigorosamente em dia, fato que já vem sendo adotado pelo Governo do RN há 90 dias.

- concessão de crédito presumido do ICMS para a indústria potiguar de laticínios já está sendo analisada pelas Secretarias de Estado da Tributação (SET) e da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE).

- instituição da linha de crédito para custeio e investimento, em caráter emergencial e desburocratizada, para mini, pequenos e médios produtores rurais afetados pela seca em 2012.

- estudo para a implantação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal.

- projeto de irrigação, junto aos Ministérios, para pequenos proprietários de terra e SAPE vai apresentar ao Conselho Estadual do Meio Ambiente as reivindicações de desburocratizar as operações de custeio agrícola e pecuário.

- obras estruturantes de convivência com a seca, como a construção de 18 mil cisternas, das quais 2.500 já estão em obras, e a recuperação de dessalinizadores.

- será apresentado para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é a redução da tarifa de energia para os agropecuaristas potiguares durante o período de seca.

“Estamos aqui para dar a notícia que houve o reajuste do preço do litro do leite de R$ 0,80 para R$ 0,83, que deixa o RN na liderança do Nordeste nesse quesito. As reivindicações foram respondidas e já formamos um grupo de trabalho para analisar e encontrar o caminho para que possamos valorizar e para que eles possam ter competitividade no cenário local e nacional”, encerrou a governadora.

Autoridades reunidas com a governadora Rosalba Ciarlini

O presidente da Federação da Agricultura do RN, José Vieira, ressaltou que sem apoio governamental e da bancada estadual e federal, a atividade minguará. Propostas para a cadeia do leite no Rio Grande do Norte, melhor preço pago aos produtores, combate a seca que se alastra no interior, valorização da atividade agropecuária.

Esses e outros temas do setor rural foram anexados no documento elaborado pela Federação da Agricultura e Pecuária do RN e entidades agropecuárias e entregue nesta segunda-feira (07) a governadora Rosalba Ciarlini e parlamentares do estado em cerimônia promovida no Centro de Treinamentos Senadora Kátia Abreu, em Parnamirim. Na oportunidade, a direção da Faern, Sinproleite, Sindileite, Anorc e Ancoc exibiram para a governadora e os parlamentares do RN, a problemática do setor leiteiro e os caminhos que poderão ser trilhados pelos órgãos administrativos para minimizar o declínio do setor.

A governadora Rosalba Ciarlini e o secretário de Agricultura, Betinho Rosado, ouviram dos produtores o pedido para um maior incremento no pagamento do Programa do Leite (atualmente, o produtor recebe da administração estadual pelo litro de leite o valor de R$ 0,80) e prometeram já para a próxima quinzena, o aumento do valor pago. “Iremos aumentar para R$ 0,83. E com total certeza, aumentaremos mais no decorrer do tempo”, resumiu a governadora Rosalba Ciarlini.

Rosalba e Kátia Pinto em audiência sobre aeroportos do RN

Até o dia 15 de maio, o aeródromo de Pau dos Ferros poderá ter voos durante o dia e a noite. A previsão para que os aviões possam pousar e decolar a qualquer hora foi feita pelo ministro da Aviação Civil, Wagner Bittencourt, esperando que até lá, sejam feitos pequenos ajustes, dentro da legislação vigente.

Outro aeródromo que poderá funcionar normalmente é o de Caicó, que, inclusive, já está homologado pela Agência Nacional de Aviação. Além de atender ao pedido feito pela governadora para que esses campos possam operar, o ministro Wagner Bittencourt adiantou que os aeródromos do RN deverão ser incluídos no programa de voos regionais que está sendo elaborado pelo governo federal. 

Embora não tenha dito como- ate porque o programa ainda se encontra na esfera técnica e não foi validado pela presidente Dilma- o ministro disse acreditar que o Estado vai ser beneficiado. “O RN é um Estado que precisa de investimentos”, reconheceu o ministro, acrescentando que os voos são fundamentais para o desenvolvimento regional. A secretaria Kátia Pinto informou que na próxima semana começam os serviços de recapeamento da pista do aeródromo de Caicó, bem como a sinalização necessária exigida pelo comando da aeronáutica. 

O Governo do Estado assina protocolo de intenções com o Banco do Brasil nesta quinta-feira (26) para a construção de casas populares e de cisternas no Rio Grande do Norte. Pelo Programa Minha Casa Minha Vida, do qual o Banco do Brasil passa, agora, a fazer parte, serão construídas 8.653 unidades habitacionais em 14 municípios do Rio Grande do Norte.

A seleção dos municípios, segundo o gerente de Crédito Imobiliário do Banco do Brasil, Emanoel Andrade, foi feita pelo Ministério das Cidades, considerando a faixa populacional (entre 20 e 50 mil habitantes). Serão contemplados, nesta fase, os municípios de Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Ceará-Mirim, Caicó, Assu, São José de Mipibu, Santa Cruz, Extremoz, Nísia Floresta, Monte Alegre e Vera Cruz. No Estado, o programa habitacional deverá ser executado até o final de 2014. Pelo programa nacional de cisternas serão construídos 4.719 reservatórios em 12 municípios do Rio Grande do Norte.

Rosalba e Garibaldi, além de Henrique e Betinho Rosado prestigiaram evento no DNOCS

A governadora Rosalba Ciarlini disse que o Rio Grande do Norte está confiante no trabalho do novo diretor do DNOCS, Emerson Fernandes, e demonstrou isso bem antes dele tomar posse, nesta quinta-feira, 19. Minutos antes da cerimônia, que foi conduzida pelo ministro da Integracao Nacional, Fernando Bezerra, a governadora conversou com Emerson e com o diretor que iria lhe passar o cargo, Ramon Rodrigues, sobre obras para o Estado.

Entre os temas discutidos está a segunda etapa do projeto de irrigação do Baixo Açú e as barragens de Santa Cruz e Oiticica. Rosalba também  lembrou as dificuldades enfrentadas por causa da estiagem. Esse foi o mesmo tom do discurso da governadora que, momentos depois, ouviu do ministro Fernando Bezerra que o Governo quer dar a ordem de serviço para o perímetro irrigado da Chapada do Apodi. O ministro acredita que a autorização para o inicio das obras deve sair até o final de maio. Serão irrigados 5 mil dos 13 mil hectares da Chapada.

Ministro reunido com Rosalba e a bancada federal do RN

Acompanhada da bancada federal, secretários estaduais e de alguns prefeitos, a governadora Rosalba Ciarlini fez apelo ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para que ele leve até a presidente Dilma Rousseff, proposta para que o governo suspenda temporariamente, o pagamento das dívidas previdenciárias (INSS) dos municípios em estado de emergência por causa da seca. A sugestão como uma das medidas emergenciais contra a estiagem foi aprovada pelo ministro da Previdência, Garibaldi Filho, que estava na reunião.

“Esse problema diz respeito à Receita Federal”, esclareceu Garibaldi, adiantando que no país, a dívida é de R$ 33 bilhões, concordando que a suspensão seja apenas para os municípios que sofrem com a falta de chuvas. Além de suspender o pagamento até novembro-periodo em que a estiagem deve se prolongar- a sugestão de Rosalba é para que os débitos sejam repactuados ao final do prazo. “Os prefeitos passam sérias dificuldades para pagar as parcelas das dívidas previdenciárias e algumas prefeituras ficam até sem o Fundo de Participação dos Municípios-FPM, por causa desses débitos”, argumentou a governadora.

O ministro Fernando Bezerra adiantou que o governo estudará o impacto dessa medida, mas admitiu que ela pode ser incluída no programa emergencial que será lançado pela presidente Dilma Roussef, provavelmente, na sexta-feira da próxima semana, na reunião da SUDENE. O encontro está inicialmente previsto para terça-feira, mas poderá ser transferido para essa data para que a presidente possa lançar o plano emergencial contra a seca com a presença de todos os governadores do Nordeste e eles possam ter tempo para as propostas.

Participaram da audiência no Ministério da Integração, os senadores Jose Agripino, Paulo Davim e Garibaldi Alves; os deputados Henrique Alves, Sandra Rosado, Rogério Marinho, Felipe Maia, João Maia e Walter Alves; o ministro Garibaldi Filho; e os prefeitos Veronilde (Grossos), Novinho (Cerro-Cora), Babá (São Tome); presidente da Camara Municipal de Caicó, Leleu Fontes e os secretários Betinho Rosado (Agricultura e Abastecimento) e Gilberto Jales (Recursos Hídricos). 

Nesta terça-feira (17), a governadora Rosalba Ciarlini vai a Mossoró, onde fará o lançamento do edital de licitação para duplicação da RN-013, no trecho que liga o município a Tibau. O evento será às 16h, na Câmara Municipal de Mossoró. A via a ser duplicada tem 35 quilômetros de extensão e está orçada em R$ 40 milhões. A previsão de conclusão é de 18 meses, a partir da assinatura da ordem de serviço. Em recente passagem por Mossoró, a governadora falou sobre a importância dessa obra para a região oeste do estado, lembrando que a duplicação da RN-013 vai auxiliar no desenvolvimento do turismo.

"Vai atrair investidores, pousadas, hotéis e movimentar a economia regional. Além disso, vai diminuir a distância entre as cidades e garantir segurança para que Tibau não seja a praia apenas do veraneio de final e começo de ano. Tem que ser visitada todo o ano, com calendário de eventos que possa atrair turistas e visitantes, movimentar a economia na Costa Branca, começando com Tibau, interligando com Areia Branca e passando para toda a Costa Branca", disse.

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas, assina nesta quinta-feira (10) convênio com o Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários-Seapac para a construção de 2.800 cisternas em 55 municípios do Rio Grande do Norte.

A instituição Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários-SEAPAC, presidida pelo bispo dom Heitor de Araújo Sales, foi vencedora da licitação, realizada pela Sethas, para a execução do Programa Nacional de Cisternas. Serão destinados ao programa no Estado, recursos de R$ 4,774 milhões, com a contrapartida do Governo do Estado, por meio da Sethas, em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS.

A solenidade de assinatura do convênio ocorre às 10h, desta quinta-feira (12), no Centro Pastoral Dom Wagner, em Caicó, e contará com a presença da governadora Rosalba Ciarlini, do secretário Luiz Eduardo Carneiro, da Sethas, e dos bispos dom Jaime Vieira Rocha (Arcebispo de Natal), dom Heitor de Araújo Sales e dom Manuel Delson (bispo de Caicó).

A Secretaria de Assistência Social do RN vai iniciar, através da Coordenação do Programa Estadual do Artesanato-Proart, a atualização cadastral dos artesãos potiguares e a catalogação dos tipos de artesanato produzidos no Estado. A coordenação do Proart, inclusive, já encaminhou ofício às prefeituras municipais pedindo a colaboração dos gestores públicos para que disponibilizem o local e as informações que quantifiquem a estimativa de artesãos a serem cadastrados em cada município. O objetivo é evitar transtornos durante o cadastramento.

“Temos, hoje, cadastrados em nosso programa, aproximadamente, 10 mil artesãos, mas sabemos que este número está desatualizado. A atualização nos permitirá não só definir melhores políticas públicas para o setor, conforme preconiza o nosso plano estadual ‘RN mais Justo’, como também inserir o nosso artesão no Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), que é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior”, explica o secretário Luiz Eduardo Carneiro Costa, titular da Sethas. O cadastramento dos artesãos potiguares tem por meta subsidiar o planejamento e o desenvolvimento de ações adequadas ao atendimento das necessidades dos beneficiários do Programa Estadual do Artesanato.

O Governo do Estado, através da Sethas, formaliza convênio com o Seapac para a construção de 2.800 cisternas em 55 municípios do RN. A solenidade de assinatura do convênio ocorre às 10h, da próxima quinta-feira (12), no Centro Pastoral Dom Wagner, em Caicó. A instituição seridoense foi vencedora da licitação, realizada pela Sethas, para a execução do Programa Nacional de Cisternas. Serão destinados ao programa no Estado, recursos de R$ 4,774 milhões, com a contrapartida do Governo do Estado, por meio da Sethas, em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS.

O projeto de cisternas integra um dos eixos do programa RN Mais Justo, lançado no início de março pela governadora Rosalba Ciarlini, com presença da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello. A instalação de cisternas em áreas urbana ou rural é uma das metas do eixo três do programa, que prevê o acesso da população mais carente aos serviços públicos.

Serão contemplados com as cisternas os municípios de Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Angicos, Antônio Martins, Baraúna, Bento Fernandes, Bom Jesus, Caicó, Campo Grande, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Coronel João Pessoa, Currais Novos, Cruzeta, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo do Oeste, Florânia, Frutuoso Gomes, Ielmo Marinho, Itaú, Janduís, Japi, José da Penha, João Dias, Luiz Gomes, Macau, Marcelino Vieira, Martins, Nova Cruz, Olho D´Água dos Borges, Paraná, Patu, Poço Branco, Portalegre, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rafael Fernandes, Rodolfo Fernandes, Santa Cruz, São Miguel do Gostoso,  São Paulo do Potengi, São Tomé, São Miguel, São Rafael,  Senador Eloy de Souza, Serra do Mel, Taipu, Touros, Tabuleiro Grande, Umarizal e Venha Ver.

Na manhã desta quinta-feira (05), a governadora Rosalba Ciarlini participou de uma reunião com secretários de Estado e órgãos vinculados, além de entidades diversas para discutir e avaliar a situação de 139 municípios do Estado. As cidades do semi-árido apresentaram chuvas abaixo do normal e revelaram um quadro de seca, sendo necessárias ações emergenciais de enfrentamento ao momento de estiagem. Do total de municípios em situação de escassez hídrica, 71 cidades estão sendo abastecidas com água proveniente da Operação Pipa.

Para o mês de março de 2012, foi constatada a ocorrência de chuvas abaixo do normal, o que resulta em consequências negativas para a atividade rural do Estado, que tem na agricultura de sequeiro – plantação em solo seco - e pecuárias as principais fontes de geração de renda e de ocupação de mão-de-obra do campo. Na reunião foi apresentado à governadora Rosalba Ciarlini as providências propostas por nove secretários de Estado da Agricultura do Nordeste para o enfrentamento da seca, como programa intensivo para piscicultura em gaiolas e também em tanques escavados onde houver disponibilidade de água; construção de barragens submersas; incremento da agricultura irrigada junto aos pequenos produtores; utilização das margens de rios tornados perenes pelos açudes; perfuração de poços onde for possível; Facilitar o uso da tarifa verde (caso do medidor).

Participaram a reunião os secretários de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Betinho Rosado; do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho; da Semarh, Gilberto Jales; Ronaldo Cruz, diretor Geral da Emater; tenente coronel Acioli, coordenador Geral da Defesa Civil; José Geraldo Medeiros, diretor Presidente da Emparn; Benes Leocádio, presidente da Femurn, Ambrósio Lins, presidente da Fetarn e Maria Cícera Franco, coordenadora da Fetraf.

Secretário foi convidado pelo presidente da CDL Natal – Foto: Demis Roussos

O secretário Obery Rodrigues (Planejamento) foi convidado para participar da assembleia pelo presidente da CDL Natal, Amauri da Fonseca Filho. O auxiliar da governadora Rosalba Ciarlini salientou que, em 2011, primeiro ano do Governo Rosalba, já se deu um grande passo no objetivo de recuperar a capacidade de pagamento do Estado, medida através do monitoramento de metas fiscais pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Em 2009 e 2010 o Estado descumpriu as metas pactuadas no Programa de Ajuste Fiscal da STN/MF. “Daí o esforço que fizemos para promover o equilíbrio das contas públicas, a partir da redução de gastos com diárias (50 %), do consumo de mais de 7 milhões de litros de combustíveis, e em outros importantes itens de despesas de custeio, entre outras medidas que permitiram ao Governo  Federal, agora em Fevereiro, autorizar mais R$ 643 milhões no limite de crédito do RN para captar empréstimos para investimentos. Um atestado de que estamos no caminho certo”, disse Obery.