Governo Dilma

Brasília

Corte no OGU atinge investimento e emendas de deputados

A informação é destacada pela Folha de São Paulo... Com o argumento de que é preciso abrir espaço para a continuidade da redução dos juros no país e garantir o crescimento da economia este ano, o governo anunciou ontem um corte de R$ 55 bilhões nas despesas públicas previstas para 2012. O bloqueio afetou a totalidade das despesas propostas por parlamentares, no valor total de R$ 20 bilhões, e pelo menos R$ 5 bilhões em investimentos planejados pelo governo, que a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff havia garantido que seriam preservados.
 
Ao conter a expansão dos gastos públicos, o objetivo da área econômica do governo é diminuir a pressão sobre a inflação e dar mais espaço para que o Banco Central derrube a taxa básica de juros da economia para o patamar de um dígito nos próximos meses. Hoje ela está em 10,5% ao ano. CLIQUE AQUI e acompanhe na íntegra. 
Brasil

Dilma empossa Maria das Graças Foster na presidência da Petrobrás e Rosalba sentou bem próximo das duas

1837 Governadora potiguar bem próxima da presidente no Rio - Foto: Roberto Stuckert Filho
A Petrobras agora tem a primeira mulher presidente: Maria das Graças Silva Foster, que tomou posse nesta tarde, no Salão Nobre do edifício sede da companhia, no Rio de Janeiro. Ela substituirá José Sergio Gabrielli de Azevedo.  Após a cerimônia, a nova presidente da Petrobras concedeu entrevista coletiva, no auditório central, no 1º andar do edifício sede.
 
E a governadora Rosalba Ciarlini prestigiou o ato, vestida de vermelho. Rosalba sentou bem atrás da presidente Dilma e também da dirigente da Petrobras, Maria das Graças. Ao lado da governante potiguar, os governadores Jaques Wagner (PT/BA); Eduardo Campos (PSB/PE), Cid Gomes (PSB/CE), entre outros... 
Brasília

Ministro da Educação, Aloísio Mercadante confirma presença na entrega de ônibus escolares no RN

O ministro da Educação, Aloísio Mercadante, confirmou que dia 07 de março vai estar em Natal. Ele aceitou convite da governadora Rosalba Ciarlini para participar da entrega de ônibus escolares aos municípios. O governo do Estado adquiriu 100 ônibus com recursos próprios e conseguiu 50 com o Ministério da Educação para o transporte escolar.  “Até julho, o Ministério estará nos dando mais 100 ônibus para os municípios”, anunciou entusiasmada a governadora Rosalba Ciarlini, considerando que depois da distribuição desses 250 ônibus, o sistema de transporte escolar atenderá às necessidades dos municípios.

Simultaneamente ao transporte escolar, o MEC vai investir na construção de escolas profissionalizantes e reformas de outras 54 do ensino regular. Outro estimulo que será dado, conforme garantia do ministro Mercadante, são prêmios para o programa de combate à evasão escolar. O ministro elogiou a busca ativa que está sendo feita pelo governo do Estado, através dos agentes de endemias, para a identificação dos alunos que deixaram de freqüentar as aulas.

Brasília

Paraibano Aguinaldo Ribeiro tomará posse nesta sexta-feira ou na segunda como nopvo ministro das Cidades

A presidente Dilma Rousseff (PT) já se reuniu o líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), que assumirá o Ministério das Cidades. O novo ministro deve ser empossado nesta sexta-feira (03) ou na próxima segunda-feira (06). Ribeiro é aliado do antecessor de Negromonte na pasta, o ex-ministro Márcio Fortes, atualmente no comando da APO (Autoridade Pública Olímpica). Contra a sua indicação pesava o fato de respoder a um processo que apura crimes previstos na lei de licitações.
 
Em sua carta de demissão, Negromonte se diz fiel à presidente e promete apoio no Congresso Nacional. Ele é o oitavo ministro a deixar o cargo desde o início do governo Dilma, o sétimo por conta de irregularidades na pasta.
Brasília

Folha de São Paulo denuncia: Ministros de Dilma gastam mais do que os de Lula com jatinhos

A notícia foi publicada pela Folha de São Paulo... Os ministros da presidente Dilma Rousseff gastaram 19% a mais do que os ministros de Lula com viagens em jatinhos da Forças Aérea Brasileira (FAB) nos dez primeiros meses do ano passado. A comparação foi feita com o período de janeiro a outubro de 2007 (primeiro ano do segundo mandato do ex-presidente Lula). Os titulares da Esplanada dos Ministérios de Dilma usaram R$ 15,3 milhões em recursos públicos no ano passado, enquanto os auxiliares de Lula fizeram despesas de R$ 12,9 milhões em 2007.
 
Já as viagens da presidente Dilma custaram pouco mais da metade das realizadas pelo seu antecessor no mesmo período. As despesas da presidente ficaram em R$ 11,6 milhões em dez meses do ano passado, contra R$ 22,4 milhões de Lula de janeiro a outubro de 2007, em valores de horas-voo já atualizados. Além dos custos com o avião presidencial, um Airbus 319, há despesas com o deslocamento de um escalão avançado, de um avião reserva e de missões à disposição da Presidência. 
 
Na viagem em que Dilma passou pela Bulgária, país dos seus ancestrais, o custo total com os deslocamentos ficou em R$ 994 mil. Mas o roteiro também incluiu Bélgica, Turquia e Portugal. Se somadas as viagens da presidente, do vice-presidente Michel Temer (PMDB), dos ministros e dos presidentes da Câmara e do Senado, foram gastos R$ 30,3 milhões de janeiro a outubro de 2011. Os dados são inéditos e constam de requerimento de informação feito ao Ministério da Defesa a pedido da Folha, que revelou no domingo quanto Temer e os ministros de Dilma despenderam com os jatinhos no período. 
 
1700
Rio Grande do Norte

Ministro da Pesca cumpre agenda na Grande Natal e participa da Festa de Nossa Senhora dos Navegantes

 

O ministro da Pesca, Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira está confirmadíssimo no domingo (29), ao Rio Grande do Norte. Ele participará, às 11h, no Assentamento Rosário, da entrega de escavadeira hidráulica para o Território da Pesca e Aquicultura do Mato Grande e também assinará o Acordo de Cooperação Técnica do Ministério com o Banco do Brasil. O assentamento fica na estrada que liga Ceará-Mirim a Maxaranguape.
 
Em seguida, o ministro vai ao Society Beach Club, na Redinha, para prestigiar a Festa do Amigo Pescador e da Nossa Senhora dos Navegantes, ocasião em que será agraciado com o título de Amigo do Pescador Artesanal.
Brasília

Aproveitando saída de Elias Fernandes do Dnocs, ministro da Integração quer indicar órgãos subordinados

O furo foi publicado nesta quinta-feira (26) por Fábio Zambeli, interino da coluna Painel, da Folha de São Paulo e que no Rio Grande do Norte é repercutida pelo Novo Jornal. Eis nota na íntegra:
 
Porteira fechada Fernando Bezerra procurou Michel Temer para manifestar desejo de montar sua própria equipe nos órgãos subordinados ao Ministério da Integração Nacional, como Dnocs e Codevasf.
 
Padrinho Com a iminente saída de Elias Fernandes do comando do Dnocs, o PMDB tenta convencer o Planalto a aceitar nova indicação de seu líder na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), para o posto.
Brasília

Na contramão do Executivo, STF aumenta em 41% gastos com diárias

 

O jornal Estadão publica nesta quinta-feira (26) que o Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou em 41% as despesas com diárias de ministros e funcionários no ano passado, à frente de um aumento desse tipo de gasto promovido por outros órgãos do Judiciário e pelo Ministério Público. No mesmo período, os gastos gerais com viagens da União caíram 35% em relação a 2010. Pesquisa no Siafi, o sistema de acompanhamento de gastos federais, também aponta aumento de gastos com diárias na Justiça Federal, na Justiça Militar e na Justiça do Trabalho, além do Conselho Nacional de Justiça, órgão responsável por fiscalizar o Judiciário.
 
E o Supremo, com 11 ministros, foi o que mais aumentou, proporcionalmente, as despesas com diárias. Os gastos saltaram de R$ 707 mil para pouco mais de R$ 1 milhão em 2011. Questionado, o STF informou que o dinheiro atendeu a pedidos de ministros e servidores, em suas atividades de trabalho, além de deslocamento de juízes auxiliares para ouvir testemunhas.
Brasil

O Globo: No Dnocs, irregularidades chegam a R$ 24 milhões e Elias Fernandes explica sobrepreço

1627 Diretor do Dnocs, Elias Fernandes

As irregularidades que foram averiguadas em obras de irrigação no Ceará e que derrubaram um diretor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) nos últimos dias já registram um sobrepreço de quase R$ 24 milhões. O valor foi calculado por um grupo de trabalho do Ministério da Integração Nacional criado para responder aos questionamentos feitos pela Controladoria Geral da União (CGU). Inicialmente, uma auditoria da CGU havia identificado um preço maior (sobrepreço) de R$ 5,9 milhões na compra de tubos de ferro para o projeto de irrigação no Tabuleiro de Russas, a 160 quilômetros de Fortaleza, mas a cifra é ainda maior.
 
E segundo o próprio diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, as irregularidades não ficaram restritas aos tubos. “Ao apurar o sobrepreço original, considerando o valor global do contrato, verificou-se que a diferença era muito maior do que o detectado pela CGU, que apenas analisou o item tubo de ferro fundido. O sobrepreço total fica em torno de R$ 23,7 milhões”, disse o potiguar.
 
Segundo o diretor, o Dnocs já admite a possibilidade de rescindir o contrato, caso não haja um acordo com a construtora Andrade Gutierrez — responsável pela obra — para a devolução do valor maior já pago pelo governo. Várias irregularidades graves foram identificadas neste relatório original da CGU, entre elas "a realização de processos de dispensa de licitação com indícios de comprometimento quanto à lisura", "a realização indevida de pregão na forma presencial em vez de utilizar-se da forma eletrônica" e o próprio sobrepreço do material. Elias recomendou a retenção dos recursos da construtora Andrade Gutierrez, mas esclareceu que uma decisão judicial proibiu a retenção. Agora, o Dnocs está em disputa com a construtora para recuperar os recursos.
Brasília

Datafolha: 44% acham número de ministérios muito alto

 

Também na Folha de São Paulo, dados da pesquisa Datafolha. Após um ano de governo Dilma Rousseff, período em que escândalos derrubaram seis ministros, quase metade dos brasileiros diz achar que o número atual de ministérios, 38, é demais. Segundo pesquisa Datafolha realizada na semana passada, 44% dos entrevistados dizem que esse número é maior do que o que país precisa, enquanto 29% afirmam que ele é adequado, 15% o acham insuficiente e 11% não souberam responder.
 
Entre aqueles que acham que a Esplanada está inchada, a taxa sobe dez pontos percentuais entre os mais velhos (45-59 anos), 11 pontos entre os mais ricos (com renda familiar superior a dez salários mínimos) e 19 pontos entre os mais escolarizados (que fizeram curso superior).CLIQUE AQUI e confira detalhes da pesquisa. 
Brasília

Decreto de Dilma endurece normas para rádios e TVs

1581 Presidente Dilma Rousseff

A Folha de São Paulo informa que a presidente Dilma Rousseff assinou nesta segunda-feira (16), decreto que muda o rito de licitação de outorgas para rádio e TV, com mais exigências financeiras e técnicas. Com as novas regras, o governo quer dificultar a participação de candidaturas de fachada nas licitações. O candidato à outorga deverá apresentar balanço patrimonial e demonstrações contábeis mais detalhadas. As exigências documentais também serão maiores.
 
E a empresa interessada terá de apresentar pareceres de dois auditores independentes demonstrando a capacidade econômica da empresa.Também deverá ser apresentado projeto de investimento com a origem dos recursos, além de provas de idoneidade da empresa.Outra exigência para comprovar condição econômica para arcar com um projeto de TV ou rádio, o pagamento do valor integral da outorga deverá ser feito à vista. Se a entidade não o fizer, será desclassificada, e o segundo colocado, convocado.
 
Hoje, o pagamento é feito em duas parcelas; a segunda é quitada um ano após a assinatura do contrato. O decreto determina ainda que o Ministério das Comunicações vai definir o valor da caução, que hoje é de 1% do valor do contrato. Segundo o ministro Paulo Bernardo (Comunicações), a tendência é que nos próximos editais seja definida uma caução de 10% do contrato. O ministério será responsável pela emissão das outorgas de emissoras de rádio. A Presidência continuará cuidando das outorgas para emissoras de TV. O decreto não trata diretamente da posse de outorgas por políticos. Bernardo defende que o tema seja tratado no novo marco regulatório da mídia, em formulação no Executivo.
Brasília

Ministro da Integração Nacional nega privilégios na liberação de verba para Pernambuco

 

A informação foi do Estadão... O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, rechaçou as acusações de que haveria "critério político" para a liberação dos recursos antienchentes, que teria favorecido Pernambuco, seu Estado de origem. "Não existe política partidária, miúda, pequena. Não posso aceitar que se discrimine o Estado de Pernambuco por ser o do ministro", protestou.
 
Bezerra reconheceu a destinação de R$ 98 milhões - dos quais, R$ 70 milhões foram empenhados - para a construção de cinco barragens em Pernambuco. Mas ele saiu em defesa de seu Estado, afirmando que os pernambucanos foram vítimas de um dos maiores "acidentes da história", em que 18 mil famílias se viram desabrigadas, hospitais, escolas e pontes foram destruídos. Ele lembrou que 41 municípios foram atingidos na região da Mata Sul, na divisa com Alagoas, devido às enchentes do rio Una.
Brasília

Governo Dilma deixou de investir 15 bilhões em 2011

Deu na revista Veja que no ano eleitoral de 2010, o governo federal abriu as torneiras e gastou para investir em projetos - muitos deles, inclusive, que ajudaram a eleger a sucessora de Lula, Dilma Rousseff. A petista sabia que, em 2011, teria que pagar essa conta e cortar gastos. No entanto, a maneira como isso foi posto em prática explicita os vícios da nossa economia. Levantamento feito pela ONG Contas Abertas revela que, na comparação com o ano passado, o governo e as empresas estatais deixaram de investir R$ 15 bilhões nos primeiros onze meses deste ano.

E no mesmo período, as despesas com a inchada máquina governamental cresceram 83 bilhões de reais. Uma das consequências mais evidentes do freio nos investimentos foi a queda na taxa de crescimento do PIB, que foi nula no terceiro trimestre. Em um ano de conjuntura política e econômica desfavorável, com o acirramento da crise internacional, o governo ficou refém de seus problemas estruturais. Embora tenha feito ações necessárias para enxugar gastos, teve que fazer cortes justamente nos investimentos - o tipo de dinheiro que pode induzir crescimento. CLIQUE AQUI e acompanhe mais detalhes.

Brasília

Reforma de Dilma envolverá no máximo 10 ministros

Deu em Josias de Souza, na Folha de São Paulo que está pronto o esboço da reforma ministerial que Dilma Rousseff planeja fazer no início de 2012. Prevê, no máximo, mais dez expurgos, entre ministros e secretários com status ministerial. Considerando-se as seis trocas já realizadas, as mudanças podem afetar até 42% das 38 nomeações feitas por Dilma ao tomar posse, em 1o de janeiro de 2011. Abaixo, os detalhes da dança de cadeiras projetada pela presidente:

Os Ministérios do Trabalho e Emprego; Cultura; Cidades; Desenvolvimento Agrário; Educação; Integração Nacional; Pesca; Portos; Micro e Pequenas Empresas; Além de fusão de secretarias. CLIQUE AQUI e acompanhe os detalhes de cada mudança.