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E o Correio Braziliense informa ainda que Leonardo Rego, prefeito que faz oposição ao PMDB no município de Pau dos Ferros, reclama que sua cidade foi prejudicada nas transferências de verbas, pois não fez parte do acordo. “Foi explícito, quando conversávamos com vários prefeitos, eles nos relatavam o privilégio da liberação dos convênios após o pacto de apoio ao filho dele (Elias Fernandes). Há relatos de prefeitos de que houve atropelo das etapas de liberação dos empenhos e que, em alguns casos, os convênios foram pagos em parcelas únicas. Nós sabemos que para se aprovar um projeto que envolve verba federal é uma maratona”, diz o prefeito de Pau dos Ferros.
No estado, mudanças de comportamento de líderes municipais, como a prefeita de Martins, Maria José Gurgel, chamaram a atenção dos partidos. Correligionários da prefeita do DEM se irritaram após ela declarar apoio a Gustavo Fernandes em vez de defender a candidatura de deputados estaduais da legenda. A cidade tinha, desde 2008, convênio de R$ 600 mil com o Dnocs que estava parado por falta de execução orçamentária. Após as eleições, no entanto, os recursos foram liberados de uma só vez. Procurada pelo Correio, a assessoria do Dnocs informou que três ordens bancárias de pagamento foram expedidas, mas a segunda cancelou a primeira e, por isso, os recursos foram pagos em 2011. CLIQUE AQUI e acompanhe detalhes da matéria publicada nesta quinta-feira (26).
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Ainda de acordo com a matéria d’O Globo, para a realocação de 40 casas no Bairro São Francisco, em Alto do Rodrigues (RN), por exemplo, a CGU não conseguiu encontrar os boletins de medição da obra. E ainda identificou direcionamento de licitação, débitos não identificados na conta corrente do convênio e suspeita de uso de laranjas para a contratação de prestadoras de serviço.
Sobre os contratos de Defesa Civil com prefeituras do Rio Grande do Norte, a CGU concluiu: "Ficou evidenciada que a execução daqueles convênios está eivada de irregularidades". O Dnocs é subordinado ao Ministério da Integração, cujo ministro, Fernando Bezerra (PSB), também destinou grande parte das verbas de sua pasta para seu estado, Pernambuco.
Também nas páginas d’O Globo, a CGU aponta "concentração significativa" de convênios para ações preventivas de Defesa Civil no Rio Grande do Norte, estado do diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, e de seu padrinho político, o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB). Os dois negam favorecimento do órgão.
A auditoria foi realizada no ano passado, depois que as contas do Dnocs foram consideradas irregulares pela CGU por três anos consecutivos (2008, 2009 e 2010). O trabalho apontou prejuízo estimado em obras de R$ 192,2 milhões. São recursos destinados à construção de barragens, adutoras, açudes, pontilhões e passagens molhadas. A CGU ainda contabilizou prejuízo de R$ 119,7 milhões em pagamentos indevidos de Vantagem de Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), complemento salarial dado aos servidores.