Zona Franca de Manaus mantém benefícios fiscais com reforma tributária
A Zona Franca de Manaus e as Áreas de Livre Comércio preservarão seus mecanismos de competitividade e isenção tributária, segundo o PLP (Projeto de Lei Complementar) que regulamenta a reforma tributária. O texto foi entregue nesta 4ª feira (24.abr.2024) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado,…Leia mais
Texto da tributária propõe imposto menor a 18 profissões; leia a lista
O governo do presidenteLuiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta 4ª feira (24.abr.2024) ao Congresso a principal proposta de regulamentação da reforma tributária. O texto a proposta de redução de 30% nos novos impostos criados pela nova regra a 18 profissões. Leia quais são abaixo: Segundo o texto, o benefício vale tanto para…Leia mais
Empresa se recusa a fazer convite de casamento gay e diz sofrer “heterofobia”
Um casal gay registrou um boletim de ocorrência denunciando terem sido vítimas de homofobia após uma loja de São Paulo se negar a fazer “convites homossexuais” para casamento deles. Um dos noivos, Henrique Nascimento, enviou uma mensagem via WhatsApp para fazer um orçamento com a Jurgenfeld Ateliê, que respondeu informando que não fazia “convites homossexuais”. …Leia mais
Revolução dos Cravos: Conheça personagens esquecidos do levante que derrubou ditadura em Portugal há 50 anos
Assim que a música “Grandôla, vila morena”, do cantor português José Afonso, começou a tocar na madrugada de 25 de abril de 1974, 5 mil soldados foram às ruas de Portugal dar um golpe de Estado contra a ditadura (1933-1974). Cada um deles desempenhou um papel, crucial ou secundário, para o sucesso daquela missão histórica,…Leia mais
Análise: Fala de líder português sobre reparação histórica é marco simbólico, mas faltam medidas concretas, dizem críticos
O presidente Marcelo Rebelo de Sousa admitiu, pela primeira vez, que Portugal tenha que pagar reparações pelos crimes cometidos no período colonial, incluindo a escravidão e o saque de bens dos povos colonizados. O chefe de Estado disse que o país “assume total responsabilidade” pelos erros do passado durante a comemoração do 25 de Abril,…Leia mais
Apesar de onda de calor, temperaturas caem no Rio e SP nesta quinta, antes de voltarem a subir no fim de semana; veja previsão
Um dia após os termômetros marcarem altas temperaturas em alguns pontos da cidade do Rio e em São Paulo, a previsão para esta quinta-feira é de temperaturas em queda. A máxima para hoje na capital fluminense é de 27ºC (com mínima de 19ºC), 9ºC a menos do que a máxima prevista para o dia anterior….Leia mais
Lula recebe lideranças indígenas nesta quinta-feira em meio a pressão por mais demarcações
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe nesta quinta-feira líderes indígenas que estão no Acampamento Terra Livre, em Brasília, e representantes da Articulação de Povos Indígenas do Brasil (Apib). O encontro será no Palácio do Planalto, às 16h, em meio a pressões de grupos para a demarcação de terras. Com o lema “nosso…Leia mais
Governo quer alíquota reduzida em 60% para 14 produtos e serviços
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer uma alíquota reduzida em 60% da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) para 14 produtos e serviços. A proposição está no principal projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. Eis a lista dos serviços…Leia mais
Governo quer alíquota menor ao biocombustível na tributária
O governo do presidenteLuiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta 4ª feira (24.abr.2024) ao Congresso a principal proposta de regulamentação da reforma tributária. O texto estabelece que combustíveis mais sustentáveis terão uma taxação menor que os fósseis convencionais. O documento fala em: De acordo com a proposta do governo, é uma ideia de trazer…Leia mais
Governo quer devolver imposto para quem ganha até meio salário mínimo
O governo quer um piso para a devolução de impostos para famílias de baixa renda sobre produtos e serviços como gás de cozinha, energia elétrica, água e esgoto. O chamado “cashback do povo” contemplará famílias com renda per capita de meio salário mínimo. A proposta está no principal projeto de lei complementar que regulamenta a…Leia mais
Zanin será relator de ação do governo contra desoneração da folha
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin será o relator da ação na qual o governo federal pretende derrubar a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios. Mais cedo, a ação foi protocolada pela AGU (Advocacia Geral da União). A petição foi assinada…Leia mais
Funcionários do BC aceitam proposta de reajuste do governo
Os funcionários do BC (Banco Central) aceitaram nesta 4ª feira (24.abr.2024) a proposta de reajuste salarial feita no fim de março pelo Ministério da Gestão e Inovação. A medida assegura alta de até 10,9% em janeiro de 2025 e de até 10,9% em maio de 2026, a depender do nível. Também mudará a nomenclatura do…Leia mais
Yanomamis rendem garimpeiros e os entregam à Força Nacional
Indígenas renderam e capturaram 12 garimpeiros na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, na 3ª feira (23.abr.2024). O grupo foi levado até a base da Força Nacional. Segundo a Urihi Associação Yanomami, os indígenas disseram que a ação foi motivada pela contaminação da água por mercúrio devido à atividade ilegal. “A morosidade da extrusão de garimpeiros…Leia mais
Governo quer alíquota zero a 18 alimentos na tributária; saiba quais
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta 4ª feira (24.abr.2024) ao Congresso a principal proposta de regulamentação da reforma tributária. O texto traz uma lista de 15 alimentos que terão alíquota zero pela nova regra de cobrança de impostos. Leia abaixo os produtos que constam na lista: As especificações do…Leia mais
Lua Rosa é vista do Palácio do Planalto em Brasília; veja imagens
A Lua Cheia Rosa apareceu no céu de Brasília nesta 4ª feira (24.abr.2024). A fase do satélite natural teve início na 3ª feira (23.abr) e deve terminar na 5ª (25.abr). Apesar do nome, a Lua não apresentará nenhuma mudança de cor e apareceu no horizonte da capital federal com a típica cor amarelada. Segundo a…Leia mais
Briga entre governo e Congresso por verbas nunca vai acabar, diz Lira
O presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou que a “briga” entre o governo e o Congresso pelo controle do destino das verbas públicas “não vai acabar nunca”. A declaração foi dada nesta 4ª feira (24.abr.2024) durante palestra na CACB (Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil), em Brasília “Nós ficamos falando…Leia mais
Nunes e Boulos estão tecnicamente empatados em SP, diz Atlas/Intel
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), está tecnicamente empatado, na margem de erro, com o seu principal adversário, o deputado federal Guilherme Boulos (Psol), na disputa pela capital, segundo levantamento da AtlasIntel divulgado nesta 4ª feira (24.abr). O psolista tem 35,6% das intenções de voto no 1º turno das eleições de 2024; Nunes…Leia mais
Sessão do Congresso Nacional sobre vetos presidenciais é adiada
A sessão do Congresso Nacional que analisaria vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a propostas aprovadas pelo Legislativo foi cancelada por falta de acordo entre os líderes partidários. A reunião conjunta entre deputados federais e senadores, que estava marcada para a noite desta quarta-feira (24), foi remarcada para ocorrer entre os dias 7…Leia mais
Leia a íntegra do principal texto que regulamenta a reforma tributária
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregou nesta 4ª feira (24.abr.2024) o principal texto para regulamentar a reforma tributária. O documento foi entregue pessoalmente pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O 1º documento, que é um…Leia mais
Privatização da Sabesp só pode ser votada após audiências, diz TJ-SP
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou nesta 4ª feira (24.abr.2024) que a Câmara Municipal de São Paulo vote a privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) somente depois que todas as audiências públicas forem concluídas. A juiza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara de Fazenda Pública, ainda…Leia mais
Haddad pede compromisso ao Congresso para votar tributária em 2024
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a manifestar nesta 4ª feira (24.abr.2024) sua vontade de votar a regulamentação da reforma tributária ainda em 2024. O titular da equipe econômica falou em firmar um compromisso com o Congresso para que o tema seja finalizado no Senado ainda no 2º semestre deste ano. “No 2º semestre,…Leia mais
PF prende quatro por troca de etiqueta de bagagens no Aeroporto de Guarulhos para tráfico
A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira, 24, quatro investigados pela troca de etiquetas de bagagens no Aeroporto de Guarulhos para remessa de mala com drogas ao exterior. Os alvos dos mandados de prisão são funcionários do aeroporto que atuavam na identificação e movimentação de bagagens, a partir do check-in, e uma mulher que teria entregado…Leia mais
Sessão sobre vetos será na 2ª semana de maio, diz Pacheco
O presidente do Congresso, senadorRodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta 4ª feira (24.abr.2024) que a sessão conjunta do Senado e da Câmara sobre os vetos presidenciais será na 2ª semana de maio. A decisão de manter ou derrubar os 32 vetos será em sessão única – sem distinção entre medidas que trancam a pauta do plenário. …Leia mais
Fachin vota para determinar que MP investigue mortes em operações
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin proferiu voto nesta quarta-feira (24) para obrigar o Ministério Público a investigar mortes ocorridas em operações policiais. O entendimento do ministro está no voto proferido durante o julgamento de oito ações de inconstitucionalidade que defendem limitações ao poder constitucional do MP de realizar investigações criminais. Ao…Leia mais
Fachin e Gilmar votam para restringir atuação do MP
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes e Edson Fachin, votaram por reconhecer a inconstitucionalidade de normas que descrevem a competência do MP (Ministério Público) para fazer investigações criminais. Eis a íntegra do voto conjunto (PDF – 488 kB). O julgamento foi retomado em plenário físico do Supremo nesta 4ª feira (24.abr.2024) depois…Leia mais
Sistema digital com reforma assegura tributo menor, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 4ª feira (24.abr.2024) que a reforma tributária terá um sistema “totalmente digital”. Em entrevista a jornalistas, afirmou que a medida irá assegurar uma alíquota menor para os novos tributos. “O objetivo é exatamente que, com a ampliação da base de contribuintes, nós possamos ter uma alíquota mais…Leia mais
Professora é ameaçada por mãe de aluna após corrigir redação que acusava Moraes de ‘acabar com as leis’ do Brasil
Uma professora do Centro de Ensino Médio (CEM) 01 do Gama, escola pública do Distrito Federal, foi ameaçada pela família de uma aluna após corrigir a jovem por escrever em uma redação que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes havia acabado com as leis do Brasil. O caso, ocorrido na semana…Leia mais
Zanin será relator de ação do governo contra desoneração
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin será o relator da ação na qual o governo federal pretende derrubar a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios. Mais cedo, a ação foi protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU). A escolha de Zanin para…Leia mais
Governo quer contrapartida do Paraguai para manter tarifa de Itaipu
O ministro de Minas e Energia,Alexandre Silveira, disse haver uma convergência no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para manter a atual tarifa da usina de Itaipu. A ideia inicial era buscar uma redução no preço, mas a pressão do Paraguai por um aumento provocou um recuo. No entanto, para fazer essa concessão, o…Leia mais
Quina 6424, Lotofácil 3087 e mais: veja os resultados das loterias desta quarta
A Caixa Econômica Federal sorteio, na noite desta quarta-feira (25/10), seis loterias: os concursos 6424 da Quina; o 2654 da Dupla Sena; o 3087 da Lotofácil; o 141 da +Milionária; o 2613 da Lotomania e o 536 da Super Sete. O sorteio foi realizado no Espaço Caixa Loterias, no novo Espaço da Sorte, na Avenida…Leia mais
Autoridades investigam caso de golfinho morto a tiros em praia dos Estados Unidos
Autoridades americanas investigam o caso de um golfinho-nariz-de-garrafa encontrado morto com marcas de tiro em uma praia do estado de Louisiana, segundo anunciou a Administração Oceânica e Atmosférica Nacional (NOAA, na sigla em inglês), nesta terça-feira. O corpo do animal foi encontrado na praia de West Mae, em Cameron Parish, no dia 13 de março,…Leia mais
Regulamentação da reforma tributária prevê alíquota média de 26,5%
Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação dos tributos sobre o consumo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou a proposta ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no início da noite desta quarta-feira (24). A proposta prevê alíquota média…Leia mais
Lira assegura votação da tributária até julho, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 4ª feira (24.abr.2024) que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estabeleceu um calendário de votação para o 1º projeto de lei complementar que trata da regulamentação da reforma tributária. O plano é votar ainda no 1º semestre, antes do recesso do Congresso, que começa em julho….Leia mais
Biden apoia a liberdade de expressão nos campi universitários, mas denuncia ‘retórica de ódio’
O presidente Joe Biden “apoia a liberdade de expressão, o debate e a não discriminação nos campi”, disse uma porta-voz da Casa Branca nesta quarta-feira, à medida que mais e mais estudantes universitários protestam contra a guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas em Gaza. — O presidente acredita que a liberdade de expressão,…Leia mais
Ex-dirigente do União Brasil que estava foragido após operação contra o PCC é preso
O advogado Dario Reisinger Ferreira, que estava foragido desde a semana passada, foi preso nesta terça-feira, em Mogi das Cruzes (SP). Dario é suspeito de “atuar juridicamente para acobertar e chancelar a atuação das empresas” investigadas por fraude a licitações e envolvimento com o PCC. O advogado teve mandado de prisão temporária expedido no dia…Leia mais
Haddad entrega regulamentação da tributária a Pacheco
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi à Residência Oficial de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Lago Sul, em Brasília, nesta 4ª feira (24.abr.2024) para entregar o texto principal de regulamentação da reforma tributária pessoalmente ao presidente do Senado. Os líderes do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e da Casa Alta, Jaques Wagner (PT-BA),…Leia mais
Appy diz que alíquota média de IVA com reforma deve atingir 26,5%
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse nesta 4ª feira (24.abr.2024) que a alíquota média do IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) dual será de 26,5%. O economista afirmou que a estimativa dos novos tributos é de “25,7% e 27,3%”. “A estimativa é muito próxima do que tinha antes […] Eu diria que a…Leia mais
Macron faz gol de pênalti em partida beneficente com lendas do futebol francês; vídeo
O presidente francês, Emmanuel Macron, marcou um gol de pênalti nesta quarta-feira em um amistoso disputado por ele ao lado de ex-jogadores de futebol como Didier Drogba, Didier Deschamps e Eden Hazard para arrecadar dinheiro para crianças hospitalizadas. A cobrança de pênalti de Macron – marcada contra um goleiro que não se mexeu – ajudou…Leia mais
Brasil registra 3,4 mi de violações de direitos humanos em 2023
Violência policial, dificuldade da população em acessar direitos básicos, demora na demarcação de terras indígenas e na titulação de territórios quilombolas são alguns dos aspectos que a ONG Anistia Internacional resgatou para descrever o Brasil no relatório “O Estado Dos Direitos Humanos no Mundo”, divulgado nesta 4ª feira (24.abr.2024). O país registrou mais de 3,4…Leia mais
Ao vivo: Barroso vai à entrega do Prêmio de Jornalismo do Judiciário
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso, participa nesta 4ª feira (24.abr.2024) da cerimônia de entrega do 1º Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã, na sede do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A premiação, que é uma iniciativa conjunta de STF, STJ, TSE (Tribunal Superior Eleitoral), TST…Leia mais
Lira participa de debate da CACB sobre pauta econômica
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi o convidado do 4º ciclo de debates da CACB (Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil). O deputado falou sobre a pauta econômica empresarial de 2024 e os impactos das reformas no empreendedorismo. Também participaram do evento representantes de federações estaduais e de deputados. Os principais…Leia mais
Presidente nacional do PSDB vem prestigiar evento com pré-candidatos no RN, em maio
O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, vão reunir deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e pré-candidatos de diversas regiões do Rio Grande do Norte, em evento da sigla. No dia 10 de maio (sexta-feira), às 9h30, acontece no auditório da Assembleia Legislativa o “Encontro com Tucanos Potiguares”….Leia mais
Nelter Queiroz volta a pautar situação da saúde pública do RN
O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) mais uma vez demonstrou insatisfação com a atual administração estadual em virtude dos problemas registrados na saúde pública potiguar. Neste sentido, o parlamentar se pronunciou, durante o horário dos deputados, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (24). De acordo com Nelter Queiroz, as filas das…Leia mais
Governo do RN promove mais 236 profissionais da segurança pública
A governadora Fátima Bezerra promoveu, nesta sexta-feira (19), um total de 236 profissionais da segurança pública do estado, entre oficiais e praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e do Corpo de Bombeiros Militar. A promoção saiu no Diário Oficial do Estado deste sábado (20). “Acabo de assinar o ato autorizando aos comandantes…Leia mais
Em carta, comandante da Marinha critica projeto de deputado petista que inclui João Candido como Herói da Pátria
O comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, enviou uma carta à presidência da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados na qual se manifesta de modo contrário à inclusão do nome de João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A homenagem ao marinheiro já foi…Leia mais
Haddad entrega regulamentação da tributária pessoalmente a Lira
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou nesta 4ª feira (24.abr.2024) o texto principal de regulamentação da reforma tributária ao Congresso. Haddad foi pessoalmente ao gabinete do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), onde estavam reunidos os líderes da Casa Baixa. O ministro saiu da Fazenda acompanhado de: O trio deve ir…Leia mais
Tutor do cão que morreu após falha da Gol cresce em número de seguidores
Joca, o Golden retriever de 4 anos que morreu após falha na logística da companhia aérea Gol, comoveu o país desde o ocorrido na segunda-feira (22/4). O pet que era para ter sido levado do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, para Sinop (MT), foi mandado para Fortaleza (CE). Ao retornar para Guarulhos, a empresa…Leia mais
Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,68% ao mês
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quarta-feira (28) o novo limite de juros de 1,68% ao mês para essas operações. O novo teto é 0,04 ponto percentual menor…Leia mais
Cresce número de pré-candidatos LGBTI+ nas eleições municipais
O primeiro boletim do Programa Voto Com Orgulho, que mapeia pré-candidaturas LGBTI+ nas eleições municipais deste ano, divulgado nesta semana pela Aliança Nacional LGBTI+, cadastrou 150 pré-candidaturas em todo o país, sendo 132 de pessoas LGBTI+ e 18 de pessoas ligadas à causa. Dos 150 pré-candidatos, 147 são para vereadores e três para prefeito. O diretor…Leia mais
CMO é instalada no Congresso com aliado de Lira presidente
O Congresso instalou nesta 4ª feira (24.abr.2024) a CMO (Comissão Mista de Orçamento), responsável por analisar o plano orçamentário enviado pelo governo todos os anos. O deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), será o presidente do colegiado. A relatoria, por sua vez, fica com o senador Ângelo Coronel (PSD-BA)….Leia mais