Os presidentes estaduais do PR, deputado federal João Maia e do Partido Progressista (PP), vereador Sérgio Andrade se reuniram nesta quarta-feira (16) em Brasília. A reunião, de acordo com informações aconteceu na residência do deputado.

O conteúdo da reunião política entre os dois não foi vazado. Em Caicó, o PP é comandado por Hugo Costa Marinho, sobrinho do prefeito Bibi Costa, licenciado recentemente do PR.

Prefeitos reunidos na residência do deputado - Foto: Alex Silva

Como de costume durante a Marcha de Prefeitos à Brasília, o deputado federal João Maia (PR) abre as portas de sua casa para prefeitos potiguares. Foi o que aconteceu nesta manhã de quarta-feira (16), durante café da manhã na residência de João Maia e sua esposa Fernanda Maia.

Na oportunidade participaram os prefeitos de Serra de São Bento (Chico de Erasmo), Vera Cruz (Marcos Cabral), Venha Ver (Expedito Salviano), Tenente Laurentino (Júnior Laurentino), Acari (Tom), Florânia (Sinval Salomão), Parelhas (Francisco Medeiros), Carnaúba dos Dantas (Alexandre Dantas) e Baraúna (Aldivon Nascimento).

“É sempre uma satisfação receber os potiguares em nossa casa. Aproveitamos o café para discutir as necessidades de cada região do Estado, com seus respectivos prefeitos”, disse João Maia, que na terça-feira (15) tambem recebeu os prefeitos Shirley Targino (Messias Targino), Antônio Peixoto (Ceará-Mirim) e Jaime Calado (São Gonçalo do Amarante).

Prefeitos Alexandre e Júnior no gabinete de João Maia em Brasília

Os prefeitos Alexandre Dantas (Carnaúba dos Dantas) e Júnior Laurentino (Tenente Laurentino) aproveitaram a permanência em Brasília, para participar da Marcha Nacional dos Prefeitos, e fizeram questão de entregar pessoalmente ao deputado federal Joao Maia (PR), os projetos para a construção de novos abatedouros nas duas cidades, com os recursos da emenda de 20 milhões de reais, destinada por ele para a região do Seridó.

João Maia assinou na frente dos dois prefeitos o oficio encaminhando os projetos para o ministério da Integração Nacional, e a abertura do Siconv (sistema de convênios) para cadastramento dos mesmos. A solicitação foi encaminhada ao secretário de desenvolvimento regional do ministério, Sérgio Castro.

O prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros (PT) participará da mesa de debates, no primeiro dia da XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizado pela Confederação Nacional dos Municípios. Durante o Seminário Nacional “Os Municípios como Protagonistas no Enfrentamento ao Crack”, o seridoense contará a experiência do município com o CAPS, e vai defender o aumento de recursos para o projeto de reabilitação de jovens dependentes de Crack.

O evento é uma das atividades da mobilização municipalista nacional, na Capital Federal. O encontro chamado de Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, reunirá milhares de pessoas em um debate sobre a problemática da droga no País. Ministros da Saúde, Alexandre Padilha e da Justiça, José Eduardo Cardozo, vão participar das plenárias, além do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Senador Garibaldi Alves

No Senado, o senador Garibaldi Alves (PMDB) sugeriu nesta quinta-feira (10), cinco providências que devem ser implantadas o mais brevemente possível, como a liberação de recursos orçamentários pelos Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Integração Nacional, com o objetivo de dar mais agilidade às ações destinadas ao combate aos efeitos da seca nas regiões afetadas.

O senador também pediu celeridade na liberação de todas as emendas parlamentares destinadas ao setor rural potiguar; e a busca de uma solução para a questão das dívidas rurais, prorrogando os prazos de vencimento neste ano de crise, criando novas linhas de crédito, para não prejudicar os mais necessitados; o fortalecimento dos estoques de grãos e rações animais através da Conab; e o apoio, em forma de recursos, para pesquisas e combate às pragas que atingem o semiárido potiguar.

“Não podemos permitir e nem ficar aguardando que o pior aconteça. Temos que agir, pois não choveu nos quatro primeiros meses do ano e, segundo informações, não há perspectiva de que chova nos próximos meses”, alertou o senador.

Em depoimento sigiloso à CPI do Cachoeira, o delegado Matheus Mela Rodrigues, que coordenou a Operação Monte Carlo, citou uma lista com 82 nomes que tiveram relações ou foram apenas citados em conversas de Carlos Augusto Ramos, O Carlinhos Cachoeira. A lista inclui os nomes de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), de governadores, senadores, deputados federais, prefeitos e até mesmo da presidente Dilma Rousseff.

O presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), fez um apelo aos parlamentares para que não comentassem com a imprensa os nomes da lista, uma vez que o fato de estarem citados em conversas do grupo não significa que tenham envolvimento com o esquema de Cachoeira. Os nomes podem ter sido usados pelo grupo do contraventor sem conhecimento dos citados. A Folha teve acesso a lista dos nomes citados pelo delegado e alguns dos nomes foram citados em gravações telefônicas que já são conhecidas. O nome da presidente Dilma Rousseff, por exemplo, é citado em conversas do grupo de Cachoeira ao comentar a crise no Ministério dos Transportes.

Leia a íntegra da notícia e a lista dos nomes citados nos grampos.

Deputado Felipe Maia

Em seu discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, o deputado federal João Maia (PR) destacou sua preocupação com a estiagem no Rio Grande do Norte. O parlamentar reforçou que 90% do Estado vêm sofrendo com a seca, que na opinião das autoridades é a mais violenta das últimas décadas.

“Eu fui, sábado passado, à cidade de Currais Novos e vi um céu azul sem nenhuma nuvem. É mais grave, porque todos os institutos previram um ano de inverno, um ano de chuva. E os agricultores, os nordestinos em geral e os norte-rio-grandenses em particular se prepararam para um ano de chuva, para um ano de inverno, para plantar”, destacou.

João Maia aproveitou para fazer um apelo ao coordenador da bancada do Nordeste, deputado José Guimarães, no sentido de cobrar medidas urgentes ao Governo Federal. “Não há água para beber, não há água para os animais. Não há condições de aqueles pequenos e médios agricultores pagarem suas dívidas. Nós esperamos que a Presidenta Dilma implemente essas medidas já, porque a questão das dívidas, do socorro aos homens, os pequenos agricultores do sertão, faz-se urgente, necessária”.

Ao final, o deputado registrou a reunião que participará nesta sexta-feira (04) na Adese em Caicó, com o presidente do Conselho, Dom Manuel Delson e demais dirigentes, para discutir questões que afetam todo o Rio Grande do Norte, especialmente o nosso Seridó.

Governadora em audiência com a ministra Ideli Salvati

A governadora Rosalba Ciarlini procurou a ministra das Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, nesta quarta-feira (25), para pedir apoio ao esforço do governo e dos líderes de bancada para o enfrentamento da seca no Rio Grande do Norte.  O principal ponto é a liberação das emendas ao Orçamento Geral da União (OGU).

Com 139 municípios em estado de emergência, o governo espera que as indicações de senadores e deputados ao OGU sejam atendidas. Com as obras que receberem dotações, haveria aproveitamento de trabalhadores rurais que tiveram as safras frustradas. Seria uma espécie de compensação para mitigar o sofrimento provocado pela falta de chuvas.

“Os reflexos da estiagem já chegaram à zona urbana. Existem municípios com colapso no abastecimento d’água”, adiantou a governadora. No próximo mês, o governo vai autorizar a retomada das obras da adutora alto oeste que beneficiará 23 municípios da região. Até lá, o fornecimento de água vai ser feito por carros pipa. Já estão sendo assistidos dessa forma, 74 municípios potiguares.

Além do processo político, o Conselho vai se reunir periodicamente para discutir liberação de emendas parlamentares, indicações para o próximo Orçamento Geral da União (OGU), projetos e ações que promovam o desenvolvimento do Estado.

Logo depois da criação do Conselho Político, a governadora foi ao Senado da Republica conversar com o senador Walter Pinheiro (líder do PT) que coordena a antecipação dos royalties para compensação dos regimes especiais cancelados pelo Senado. Rosalba também esteve com os senadores Paulo Davim e Jose Agripino.

Conselheiros durante lançamento em Brasilia

Em reunião realizada no escritório de Representação, em Brasília, foi instalado nesta quarta-feira (25), o Conselho político do governo Rosalba. O colegiado vai ser composto pela governadora Rosalba Ciarlini, os ex-governadores Jose Agripino e Garibaldi Filho, os deputados João Maia e Henrique Alves, o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, e o ex-deputado Carlos Augusto.

A primeira reunião deliberativa vai acontecer na próxima semana, já que não puderam comparecer os deputados Henrique Alves, por conta da votação do Código Florestal e Ricardo Motta, que estava em Natal.  “A primeira decisão do Conselho será sobre as eleições municipais de Mossoró”, adiantou a governadora Rosalba Ciarlini, acrescentando que DEM/PMDB/PMN/PR vão definir a composição que ira disputar o pleito para a Prefeitura de Mossoró e as eleições proporcionais. Depois do anuncio da chapa de Mossoró serão fechadas novas alianças.

O deputado federal João Maia (PR) usou seu twitter oficial para comemorar a aprovação, nesta quarta-feira (25) a preservação das atividades salineiras e a produção de camarão, dentro da lei do Código Florestal. Os dois aspectos econômicos são primordiais para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. O deputado, a exemplo de outros potiguares, teve uma participação na conquista desta luta.

A Câmara dos Deputados acaba de aprovar na lei do Código Florestal, a preservação das atividades salineiras e de produção de camarão.

— João Maia (@depjoaomaia) abril 25, 2012

Grande vitória da geração de emprego e renda do RN. Fiz parte ativamente desta luta.

— João Maia (@depjoaomaia) abril 25, 2012

João Maia defenderá projeto na Comissão de Seguridade Social

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira, às 9 horas a discussão sobre projeto de lei 6550/2009, de autoria do deputado federal João Maia (PR), que torna obrigatória aos médicos graduados em instituições de ensino superior pública, a atuação profissional em programa federal de atenção básica à saúde. Pelo projeto, o período de atuação dos médicos seria de um ano nas unidades de Estratégia Saúde da Família, após a conclusão do curso de graduação. Em outro artigo da lei diz que as Universidades Públicas colocarão em suas grades curriculares, no último ano do curso de Medicina, disciplinas específicas em atendimento básico voltado para a saúde da família.

A lei também determina que os médicos cumprirão essa obrigação nos municípios com maior dificuldade para formar equipes da Estratégia Saúde da Família. O médico recém formado exercerá sua função no Estado da Federação onde concluiu o curso de Medicina, com algumas ressalvas. Na época em que apresentou o projeto de lei, o deputado João Maia justificou que algumas regiões têm dificuldades em formar as equipes multidisciplinares de trabalho, compostas de médico, dentista, enfermeiros e assistentes de enfermagem.

E que as Universidades Públicas brasileiras, sejam elas federais ou estaduais, financiam a profissionalização de milhares de médicos em todo o território nacional, sendo o curso de Medicina um dos mais caros do mundo acadêmico. “Infelizmente, poucos dos que se formam se dispõem a prestar serviço nos municípios através da Estratégia Saúde da Família, preferindo, de imediato, buscar uma especialização a fim de ingressar no mercado profissional em áreas mais rentáveis economicamente”, sustentou João Maia em seu projeto.

CLIQUE AQUI e leia o Projeto de Lei na integra.

Paulo Davim (RN)

Todos os partidos já indicaram seus representantes para integrarem a Comissão Parlamentar de Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira. Há 16 deputados titulares e igual número de suplentes. Há também 16 senadores titulares e o mesmo número de suplentes. Terá como presidente o senador Vital do Rego (PMDB-PB) e como relator o deputado Odair Cunha (PT-MG). Os vices-presidente deverão ser eleitos na reunião de instalação da comissão. O relator Odair Cunha (MG) e os deputados Cândido Vaccarezza (SP) e Paulo Teixeira (SP) foram indicados pelo PT, assim como Íris de Araújo (GO) e Luiz Pitiman (DF) representarão o PMDB. Já Carlos Sampaio (SP) e Fernando Francischini (PR) receberam indicação do PSDB.

Também foram indicados por seus partidos para integrar a CPMI os deputados Filipe Pereira (PSC-RJ), Gladson Cameli (PP-AC), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Miro Teixeira (PDT-RJ), Onix Lorenzoni (DEM-RS), Paulo Foletto (PSB-ES), Rubens Bueno (PPS-PR) e Silvio Costa (PTB-PE). O deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) foi indicado como represente dos partidos que não têm direito a cadeira na CPMI devido ao pequeno número de suas bancadas.

No Senado, os indicados como titulares para a CPMI são os senadores  José Pimentel (CE) e Humberto Costa (PE) pelo PT, Álvaro Dias (PR) e Cássio Cunha Lima (PB) pelo PSDB. O PMDB indicou Vital do Rego (PB), Sérgio Souza (PR) e Ricardo Ferraço (ES). Vanessa Graziotin (AM) foi indicada pelo PcdoB, Ciro Nogueira (PI) pelo PP. O ex-presidente Fernando Collor (AL) representará o PTB, Jayme Campos (MT) o DEM, Lídice da Mata (BA) o PSB, Paulo Davim (RN) o PV, Pedro Taques (MT) o PDT e Vicentinho Alves (TO) o PR. A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) ocupará a vaga destinada aos pequenos partidos.

O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto, anunciou nesta terça-feira (24) que o deputado Odair Cunha (PT-MG) será o relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) criada para investigar o envolvimento de políticos e empresários com o bicheiro Carlos Augusto Almeida Ramos, apontado como chefe de uma quadrilha de jogo ilegal em Goiás e preso em fevereiro pela Polícia Federal.

Advogado, Cunha cumpre o terceiro mandato consecutivo como deputado é o vice-líder do governo na Câmara. O PT tem a prerrogativa de escolher o relator por ter a maior bancada de deputados. A presidência da CPI mista caberá à bancada do PMDB no Senado, que na semana passada indicou para o posto o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).

O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que a relatoria "está em boas mãos". "Qualquer um dos nomes que o líder Jilmar escolhesse, a mim não caberia nenhum tipo de comentário. A única coisa que eu posso dizer é que o Odair é um parlamentar que, apesar de jovem, já está no terceiro mandato. Então está em boas mãos", afirmou Chinaglia. O PT indicou ainda os deputados Paulo Teixeira (SP) e Cândido Vaccarezza (SP), para vagas de membros titulares na comissão, e Dr. Rosinha (PR), Luiz Sérgio (RJ) e Sibá Machado (AC), como suplentes.